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Previsão pendente
Gabriela Biló/ Estadão

Senado Federal

Placar da 2ª instância no Senado Federal

Confira como cada parlamentar se posiciona sobre o tema, que voltou a ser debatido na Casa após o STF vetar prisão de condenados antes do trânsito em julgado

Com a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de vetar a prisão de condenados em segunda instância antes do trânsito em julgado, senadores voltaram a discutir no Senado projetos que mudem esse entendimento por meio de alterações na legislação atual.

O Estado entrou em contato com os parlamentares para perguntar se eles são favoráveis à tese e a uma mudança que permita a volta da prisão após a segunda condenação, sem especificar por qual modelo ou texto. O resultado pode ser conferido pela nome do deputado, partido ou Estado de origem.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa debate atualmente uma proposta que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após condenação em segunda instância. Por se tratar de um projeto de lei, a matéria pode ser aprovada no Plenário apenas com maioria simples (41 votos), enquanto que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exigiria o apoio de pelo menos 49 senadores.

Já a CCJ da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 20 uma PEC que altera os artigos 102 e 105 para reduzir a possibilidade de recursos e considerar que o trânsito em julgado se dê já na segunda instância. Seja qual for a proposta escolhida, ela terá de ser votada, duas vezes, na Câmara e no Senado.

OBSERVAÇÃO: Neste placar, não foram consideradas as respostas “abstenção”, “ausente” e “indeciso”. Foram contabilizadas as posições “a favor”, “contra” e “não quis responder”.

Legenda das cores
  • A favor

  • Contra

  • Não quis responder

  • Não contatado, não encontrado, abstenção, ausente, indeciso ou não vota

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Previsão do ‘Estado’

51 A favor
8 Contra
0 Não contatados
0 Não encontrados
21 Não quiseram responder
0 Abstenções
0 Ausentes
0 Indecisos
1 Não vota
0 Obstruções
22 Outros

49 votos necessários

Atualizado em 

51 A favor

  1. CIDADANIA SE
    Alessandro Vieira
  2. PODE PR
    Alvaro Dias
  3. PSDB MG
    Antonio Anastasia
  4. PSD RJ
    Arolde de Oliveira
  5. PSD MG
    Carlos Viana
  6. PDT CE
    Cid Gomes
  7. MDB RO
    Confúcio Moura
  8. PP PB
    Daniella Ribeiro
  9. MDB SC
    Dário Berger
  10. PODE CE
    Eduardo Girão
  11. MDB TO
    Eduardo Gomes
  12. CIDADANIA MA
    Eliziane Gama
  13. PODE PI
    Elmano Férrer
  14. PP SC
    Esperidião Amin
  15. REDE ES
    Fabiano Contarato
  16. REDE PR
    Flávio Arns
  17. PSL RJ
    Flávio Bolsonaro
  18. PSDB DF
    Izalci Lucas
  19. MDB PE
    Jarbas Vasconcelos
  20. DEM MT
    Jayme Campos
  21. PSB GO
    Jorge Kajuru
  22. PL SC
    Jorginho Mello
  23. PSDB SP
    José Serra
  24. PSL MT
    Juíza Selma
  25. PODE RS
    Lasier Martins
  26. PSB DF
    Leila Barros
  27. PSD AP
    Lucas Barreto
  28. PP RS
    Luis Carlos Heinze
  29. MDB GO
    Luiz do Carmo
  30. PSL SP
    Major Olimpio
  31. PSDB SP
    Mara Gabrilli
  32. MDB AC
    Marcio Bittar
  33. CIDADANIA ES
    Marcos do Val
  34. DEM RO
    Marcos Rogério
  35. DEM SE
    Maria do Carmo Alves
  36. PSD MS
    Nelsinho Trad
  37. PODE PR
    Oriovisto Guimarães
  38. PSDB AM
    Plínio Valério
  39. REDE AP
    Randolfe Rodrigues
  40. Sem partido DF
    Reguffe
  41. PSDB MA
    Roberto Rocha
  42. PSDB AL
    Rodrigo Cunha
  43. PODE RJ
    Romário
  44. PSD AC
    Sérgio Petecão
  45. MDB MS
    Simone Tebet
  46. PSL MS
    Soraya Thronicke
  47. PODE RN
    Styvenson Valentim
  48. PSDB CE
    Tasso Jereissati
  49. PROS RR
    Telmário Mota
  50. PP GO
    Vanderlan Cardoso
  51. PSC PA
    Zequinha Marinho

8 Contra

  1. PT PE
    Humberto Costa
  2. PT BA
    Jaques Wagner
  3. PT RN
    Jean Paul Prates
  4. PT RS
    Paulo Paim
  5. PT PA
    Paulo Rocha
  6. MDB AL
    Renan Calheiros
  7. PT SE
    Rogério Carvalho
  8. PDT MA
    Weverton

0 Não contatados

0 Não encontrados

21 Não quiseram responder

  1. PDT RO
    Acir Gurgacz
  2. PSD BA
    Angelo Coronel
  3. DEM RR
    Chico Rodrigues
  4. PP PI
    Ciro Nogueira
  5. MDB AM
    Eduardo Braga
  6. MDB PE
    Fernando Bezerra Coelho
  7. PROS AL
    Fernando Collor
  8. PSD TO
    Irajá
  9. MDB PA
    Jader Barbalho
  10. MDB PB
    José Maranhão
  11. PDT TO
    Kátia Abreu
  12. PP AC
    Mailza Gomes
  13. MDB PI
    Marcelo Castro
  14. REPUBLICANOS RR
    Mecias de Jesus
  15. PSD AM
    Omar Aziz
  16. PSD BA
    Otto Alencar
  17. DEM MG
    Rodrigo Pacheco
  18. PODE ES
    Rose de Freitas
  19. PSB PB
    Veneziano Vital do Rêgo
  20. PL MT
    Wellington Fagundes
  21. PROS RN
    Zenaide Maia

0 Abstenções

0 Ausentes

0 Indecisos

1 Não votam

  1. DEM AP
    Davi Alcolumbre

0 Obstruções

0 Outros

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