Intenção do pacote de medidas de Moro é desafogar o Judiciário
Tempo médio até a sentença
Tempo percorrido até o caso ser julgado na
instância apontada
Duração atual de processos pendentes
Casos ainda em tramitação, que não receberam
movimento de baixa
DURAÇÃO
Tribunais
ATUAL DE
TEMPO
MÉDIO ATÉ
PROCESSOS
Superiores
PENDENTES
A SENTENÇA
1 ano e
STJ - Superior
11 meses
8 meses
Tribunal de Justiça
2 anos e
TST - Tribunal
2 meses
6 meses
Superior do Trabalho
TSE - Tribunal
5 meses
Superior Eleitoral
STM - Superior
1 mês
Tribunal Militar
2º Grau
Tribunais de
3 anos
Justiça Estaduais
3 anos e
4 meses
Regionais Federais
Tribunais Regionais
10 meses
do Trabalho
Eleitorais
7 meses
3 meses
Justiça Militares
Turmas Recursais
Turma Recursal
Estadual
Federal
9 meses
1º Grau
Varas
6 anos e
7 anos
Estaduais
8 anos
Federais
4 anos e
Varas do
Trabalho
Zonas
Auditorias
Militares Estaduais
Juizados
Especiais
2 anos
Juizados Especiais
e 1 mês
TEMPO MÉDIO ATÉ A SENTENÇA
DURAÇÃO ATUAL DE PROCESSOS PENDENTES
TEMPO PERCORRIDO ATÉ O CASO
CASOS AINDA EM TRAMITAÇÃO,
SER JULGADO NA INSTÂNCIA
QUE NÃO RECEBERAM MOVIMENTO
APONTADA
DE BAIXA
1 ano e 8 meses
1 ano e 2 meses
2 anos e 6 meses
1 ano e 11 meses
3 anos e 4 meses
1 ano e 7 meses
1 ano e 3 meses
3 anos e 9 meses
2 anos e 5 meses
4 anos e 3 meses
1 ano e 5 meses
1 ano e 6 meses
2 anos e 1 mês