Funcionamento das instituições

Poder Legislativo

Responsáveis: Deputados e senadores

Funções: Cria e aprova leis e orçamento, além de fiscalizar o Executivo. Aprova ministros e juízes e pode afastar o presidente ou juízes da Suprema Corte

Poder Executivo

Responsáveis: Presidente, vice, ministérios, secretarias e agências reguladoras

Funções: Aplica leis, exerce a chefia de Estado e de governo, além de definir políticas públicas e chefiar as Forças Armadas. Pode propor, sancionar ou vetar leis do Legislativo e nomear juízes

Poder Judiciário

Responsáveis: Juízes federais e ministros do Supremo

Funções: Fiscaliza atos do Executivo e do Legislativo

Outras instituições democráticas do estado moderno

Ministério Público

Representa os interesses da sociedade e define critérios da política criminal ou da persecução penal dentro do Estado

Imprensa

Noticia e investiga fatos de interesse público. Pode ser constituída por empresas privadas, públicas ou sob concessão do Estado, quando em ondas de radiodifusão

Justiça eleitoral

Responsável pela organização de eleições. Na maioria das vezes é vinculada ao Judiciário, mas em alguns países pode constituir-se numa comissão independente

Autonomia universitária

Princípio que garante às entidades de ensino superior independência do Estado e liberdade de pesquisa

Direitos Individuais

Leis que garantem inviolabilidade do indivíduo, direitos civis, liberdade de reunião e expressão

Poder Legislativo

Responsáveis: Deputados e senadores

Funções: Cria e aprova leis e orçamento, além de fiscalizar o Executivo. Aprova ministros e juízes e pode afastar o presidente ou juízes da Suprema Corte

Poder Executivo

Responsáveis: Presidente, vice, ministérios, secretarias e agências reguladoras

Funções: Aplica leis, exerce a chefia de Estado e de governo, além de definir políticas públicas e chefiar as Forças Armadas. Pode propor, sancionar ou vetar leis do Legislativo e nomear juízes

Poder Judiciário

Responsáveis: Juízes federais e ministros do Supremo

Funções: Fiscaliza atos do Executivo e do Legislativo

Ministério Público

Representa os interesses da sociedade e define critérios da política criminal ou da persecução penal dentro do Estado

Imprensa

Noticia e investiga fatos de interesse público. Pode ser constituída por empresas privadas, públicas ou sob concessão do Estado, quando em ondas de radiodifusão

Justiça eleitoral

Responsável pela organização de eleições. Na maioria das vezes é vinculada ao Judiciário, mas em alguns países pode constituir-se numa comissão independente

Autonomia universitária

Princípio que garante às entidades de ensino superior independência do Estado e liberdade de pesquisa

Direitos Individuais

Leis que garantem inviolabilidade do indivíduo, direitos civis, liberdade de reunião e expressão

Poder

Legislativo

Responsáveis: Deputados e senadores

Funções: Cria e aprova leis e orçamento, além de fiscalizar o Executivo. Aprova ministros e juízes e pode afastar o presidente ou juízes da Suprema Corte

Poder

Executivo

Responsáveis: Presidente, vice, ministérios, secretarias e agências reguladoras

Funções: Aplica leis, exerce a chefia de Estado e de governo, além de definir políticas públicas e chefiar as Forças Armadas. Pode propor, sancionar ou vetar leis do Legislativo e nomear juízes

Poder

Judiciário

Responsáveis: Juízes federais e ministros do Supremo

Funções: Fiscaliza atos do Executivo e do Legislativo

Ministério Público

Representa os interesses da sociedade e define critérios da política criminal ou da persecução penal dentro do Estado

Imprensa

Noticia e investiga fatos de interesse público. Pode ser constituída por empresas privadas, públicas ou sob concessão do Estado, quando em ondas de radiodifusão

Justiça eleitoral

Responsável pela organização de eleições. Na maioria das vezes é vinculada ao Judiciário, mas em alguns países pode constituir-se numa comissão independente

Autonomia universitária

Princípio que garante às entidades de ensino superior independência do Estado e liberdade de pesquisa

Direitos Individuais

Leis que garantem inviolabilidade do indivíduo, direitos civis, liberdade de reunião e expressão