O que acontece agora?
Após o fim do prazo para as alegações finais das defesas dos oito réus do ‘núcleo crucial’ do golpe, encerrado nesta quarta-feira, 13, o ministro Alexandre de Moraes produzirá seu relatório sobre o caso e pedirá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, uma indicação de data para realizar o julgamento
Previsão
Crimes apurados
Organização criminosa armada
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
golpe de Estado
dano qualificado
pela violência e
grave ameaça
deterioração de patrimônio tombado
SETEMBRO
D
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29
30
a Primeira Turma planeja reservar as cinco terças-feiras de setembro para
o julgamento.
A primeira delas,
no dia 2
Quem são os réus
ALEXANDRE RAMAGEM
JAIR
BOLSONARO
AUGUSTO HELENO
WALTER BRAGA NETTO
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA
ANDERSON TORRES
ALMIR GARNIER
MAURO CID
Como se dará o julgamento
Relatório
do relator
Sustentações orais
Alexandre de Moraes
1º ACUSAÇÃO (PGR)
2º DEFESA DOS RÉUS
inicia a leitura
do documento
que resume o caso
Voto do relator
Moraes vota pela condenação ou absolvição dos réus
É POSSÍVEL QUE
ELE DIVIDA SEU
VOTO, ANALISANDO
depois, passe à análise do mérito
do processo (condenação ou absolvição)
PRIMEIRO QUESTÕES
PRELIMINARES (PEDIDOS
PARA TENTAR ANULAR
PONTOS DO JULGAMENTO),
SOBRE AS QUAIS TODOS
OS MINISTROS VÃO SE
MANIFESTAR
O que acontece se houver pedido de vista?
Se algum ministro decidir pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso, o julgamento será suspenso, e ele terá até 90 dias para devolver o processo. Se isso não acontecer, a ação volta automaticamente a julgamento
A decisão
A maioria simples da Primeira Turma definirá pela condenação ou absolvição e fará a dosimetria das penas (definição de quanto tempo de prisão, por exemplo)
O que acontece agora?
Previsão
Crimes apurados
Após o fim do prazo para as alegações finais das defesas dos oito réus do ‘núcleo crucial’ do golpe, encerrado nesta quarta-feira, 13, o ministro Alexandre de Moraes produzirá seu relatório sobre o
caso e pedirá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, uma indicação de data para realizar o julgamento
Organização criminosa armada
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
golpe de Estado
dano qualificado pela violência e grave ameaça
deterioração de patrimônio tombado
SETEMBRO
D
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T
Q
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1
2
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26
27
28
29
30
a Primeira Turma planeja reservar as cinco terças-feiras de setembro para o julgamento. A primeira delas, no dia 2
Quem são os réus
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA
ALEXANDRE RAMAGEM
JAIR
BOLSONARO
AUGUSTO HELENO
ANDERSON TORRES
ALMIR GARNIER
MAURO CID
WALTER BRAGA NETTO
Como se dará o julgamento
Relatório
do relator
Sustentações orais
Voto do relator
Moraes vota pela condenação ou absolvição dos réus
É POSSÍVEL QUE ELE
DIVIDA SEU VOTO,
ANALISANDO PRIMEIRO
Alexandre de Moraes
depois, passe à análise do mérito
do processo (condenação ou absolvição)
QUESTÕES PRELIMINARES
1º ACUSAÇÃO (PGR)
2º DEFESA DOS RÉUS
(PEDIDOS PARA TENTAR ANULAR
inicia a leitura
do documento
que resume o caso
PONTOS DO JULGAMENTO),
SOBRE AS QUAIS TODOS OS
MINISTROS VÃO SE MANIFESTAR
A decisão
Demais votos
O que acontece se houver pedido de vista?
Após o relator, os demais ministros vão se manifestar, na seguinte ordem:
A maioria simples da Primeira Turma definirá pela condenação ou absolvição e fará a dosimetria das penas (definição de quanto tempo de prisão, por exemplo)
Se algum ministro decidir pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar o caso, o julgamento será suspenso, e ele terá até 90 dias para devolver o processo. Se isso não acontecer, a ação volta automaticamente a julgamento
Flávio
Dino
Cármen Lúcia
Luiz Fux
Cristiano Zanin
FONTE: STF / INFOGRÁFICO: ESTADÃO