2011
NORMA GENÉRICA
3 funções têm o mesmo privilégio
juízes
procuradores
promotores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova resolução dizendo que juízes, procuradores e promotores devem ter as mesmas vantagens
2015
LEI CRIA BENEFÍCIO
PARA JUÍZES FEDERAIS
juízes
federais
Gratificação por exercício cumulativo começa a ser paga para juiz federal que trabalha em mais de uma comarca ou acumula muitos processos
2020
CNJ AMPLIA O BENEFÍCIO
PARA JUÍZES ESTADUAIS
juízes
federais
juízes
estaduais
Juízes estaduais passam a ganhar o mesmo benefício. Pagamento dentro do teto constitucional, não podendo ultrapassar salário de ministro do STF
2022
CNMP RECOMENDA O MESMO BENEFÍCIO
PARA PROCURADORES E PROMOTORES
juízes
federais
juízes
estaduais
procuradores
promotores
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recomenda o mesmo benefício para procuradores e promotores, mas fora do teto
2023 | janeiro
CNMP REGULAMENTA bENEFÍCIO
PARA PROCURADORES E PROMOTORES
procuradores
promotores
Valor passa a ser pago para compensar dias de folgas, se transformando em "licença compensatória", também fora do teto
2023 | outubro
cnj aprova resolução
para todos os juízes do país
juízes
federais
juízes
estaduais
procuradores
promotores
CNJ alega que juízes estavam em desvantagem e incorpora benefício com mudanças fora do teto para todos os magistrados estaduais e federais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova resolução dizendo que juízes, procuradores e promotores devem ter as mesmas vantagens
2011
NORMA
GENÉRICA
3 funções têm o
mesmo privilégio
juízes
procuradores
promotores
2015
Gratificação por exercício cumulativo começa a ser paga para juiz federal que trabalha em mais de uma comarca ou acumula muitos processos
LEI CRIA
BENEFÍCIO
PARA JUÍZES
FEDERAIS
juízes
federais
Juízes estaduais passam a ganhar o mesmo benefício. Pagamento dentro do teto constitucional, não podendo ultrapassar salário de ministro do STF
2020
CNJ AMPLIA
O BENEFÍCIO
PARA JUÍZES
ESTADUAIS
juízes
federais
juízes
estaduais
2022
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recomenda o mesmo benefício para procuradores e promotores, mas fora do teto
CNMP
RECOMENDA
O MESMO
BENEFÍCIO
PARA PROCURADORES
E PROMOTORES
juízes
federais
juízes
estaduais
procuradores
promotores
2023 | janeiro
Valor passa a ser pago para compensar dias de folgas, se transformando em "licença compensatória", também fora do teto
CNMP
REGULAMENTA
bENEFÍCIO
PARA
PROCURADORES
E PROMOTORES
procuradores
promotores
CNJ alega que juízes estavam em desvantagem
e incorpora benefício com mudanças fora do teto para todos os magistrados estaduais
e federais
2023 | outubro
cnj aprova
resolução
para todos os
juízes do país
juízes
federais
juízes
estaduais
procuradores
promotores