2011

NORMA GENÉRICA

3 funções têm o mesmo privilégio

juízes

procuradores

promotores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova resolução dizendo que juízes, procuradores e promotores devem ter as mesmas vantagens

2015

LEI CRIA BENEFÍCIO

PARA JUÍZES FEDERAIS

juízes

federais

Gratificação por exercício cumulativo começa a ser paga para juiz federal que trabalha em mais de uma comarca ou acumula muitos processos

2020

CNJ AMPLIA O BENEFÍCIO

PARA JUÍZES ESTADUAIS

juízes

federais

juízes

estaduais

Juízes estaduais passam a ganhar o mesmo benefício. Pagamento dentro do teto constitucional, não podendo ultrapassar salário de ministro do STF

2022

CNMP RECOMENDA O MESMO BENEFÍCIO

PARA PROCURADORES E PROMOTORES

juízes

federais

juízes

estaduais

procuradores

promotores

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recomenda o mesmo benefício para procuradores e promotores, mas fora do teto

2023 | janeiro

CNMP REGULAMENTA bENEFÍCIO

PARA PROCURADORES E PROMOTORES

procuradores

promotores

Valor passa a ser pago para compensar dias de folgas, se transformando em "licença compensatória", também fora do teto

2023 | outubro

cnj aprova resolução

para todos os juízes do país

juízes

federais

juízes

estaduais

procuradores

promotores

CNJ alega que juízes estavam em desvantagem e incorpora benefício com mudanças fora do teto para todos os magistrados estaduais e federais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova resolução dizendo que juízes, procuradores e promotores devem ter as mesmas vantagens

2011

NORMA

GENÉRICA

3 funções têm o

mesmo privilégio

juízes

procuradores

promotores

2015

Gratificação por exercício cumulativo começa a ser paga para juiz federal que trabalha em mais de uma comarca ou acumula muitos processos

LEI CRIA

BENEFÍCIO

PARA JUÍZES

FEDERAIS

juízes

federais

Juízes estaduais passam a ganhar o mesmo benefício. Pagamento dentro do teto constitucional, não podendo ultrapassar salário de ministro do STF

2020

CNJ AMPLIA

O BENEFÍCIO

PARA JUÍZES

ESTADUAIS

juízes

federais

juízes

estaduais

2022

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) recomenda o mesmo benefício para procuradores e promotores, mas fora do teto

CNMP

RECOMENDA

O MESMO

BENEFÍCIO

PARA PROCURADORES

E PROMOTORES

juízes

federais

juízes

estaduais

procuradores

promotores

2023 | janeiro

Valor passa a ser pago para compensar dias de folgas, se transformando em "licença compensatória", também fora do teto

CNMP

REGULAMENTA

bENEFÍCIO

PARA

PROCURADORES

E PROMOTORES

procuradores

promotores

CNJ alega que juízes estavam em desvantagem

e incorpora benefício com mudanças fora do teto para todos os magistrados estaduais

e federais

2023 | outubro

cnj aprova

resolução

para todos os

juízes do país

juízes

federais

juízes

estaduais

procuradores

promotores