O QUE DEVE MUDAR: Adoção do imposto único em vez dos atuais tributos federais (IPI, IOF, PIS, Cofins, CSLL), a ser compartilhado com Estados e municípios
OBJETIVOS: Simplificar e reduzir os impostos, para melhorar o ambiente de negócios, estimular a atividade econômica e facilitar a vida dos cidadãos
O QUE DEVE MUDAR: Desvinculação, desobrigação, desindexação e descentralização dos orçamentos públicos
OBJETIVOS: Liberar a aplicação dos recursos pelos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados e dos municípios, segundo as prioridades definidas a cada gestão
O QUE DEVE MUDAR: Criação do sistema de contas individuais de previdência para novos trabalhadores que entrarem no mercado
OBJETIVOS: Estimular a contratação dos mais jovens pelas empresas, a formação de poupança de longo prazo e o aumento dos investimentos no País
Plano de equilíbrio fiscal (PEF)
O QUE DEVE MUDAR: Liberação de empréstimos de até R$ 10 bilhões por ano com garantias da União para Estados e municípios, em troca da adoção de medidas de ajuste fiscal
OBJETIVOS: Estimular a racionalização das atividades dos Estados e municípios, por meio da desestatização e do controle dos gastos com servidores, para permitir uma melhoria gradual nas contas públicas
O QUE DEVE MUDAR: Privatizações, vendas de participações acionárias e de imóveis oficiais
OBJETIVOS: Reduzir ao mínimo a intervenção do Estado na economia, para concentrar a atuação do governo nos setores de educação, saúde e segurança, a aumentar a eficiência do sistema produtivo e minimizar o tráfico de influência e a corrupção
O QUE DEVE MUDAR: Criação de gatilho para redução de gastos, digitalização de serviços públicos, avaliação de desempenho e reestruturação de carreiras dos servidores, regulamentação da lei de greve do funcionalismo
OBJETIVOS: Promover a modernização e o aumento de eficiência e de produtividade da “máquina” pública e da qualidade dos serviços oferecidos à população
O QUE DEVE MUDAR: Redução de tarifas alfandegárias para importados e eliminação de medidas protecionistas para produtos nacionais
OBJETIVOS: Aumentar a concorrência empresarial, estimular o aumento de eficiência das empresas, ampliar a integração do País na economia global e garantir a oferta de produtos de qualidade ao consumidor por preços internacionais
Acordo Mercosul-União Europeia
O QUE DEVE MUDAR: Criação de mercado comum entre os dois blocos, com tarifas reduzidas de importação
OBJETIVOS: Aumentar a concorrência empresarial, estimular o aumento de eficiência das empresas, ampliar a integração do País na economia global e garantir a oferta de produtos de qualidade ao consumidor por preços internacionais
O QUE DEVE MUDAR: Conjunto de 50 medidas para melhorar o ambiente de negócio, incluindo reformulação do e-social e criação do Registro Único de Regularidade Fiscal
OBJETIVOS: Desburocratizar a atividade das empresas, para aumentar a produtividade e reduzir o chamado “custo Brasil”
“Despedalagem” dos bancos públicos
O QUE DEVE MUDAR: Quitação de dívida das instituições com o Tesouro e restrição da oferta de crédito para grandes empresas
OBJETIVOS: Concentrar a oferta de crédito de longo prazo dos bancos públicos em operações dirigidas aos negócios de pequeno e médio porte
Saques no Pis/Pasep e FGTS
O QUE DEVE MUDAR: Liberação de retiradas no Pis/Pasep e nas contas inativas do FGTS
OBJETIVOS: Estimular o consumo para alavancar o crescimento econômico
O QUE DEVE MUDAR: Aluguel de imóveis por um valor simbólico na faixa mais popular do programa, em vez do atual financiamento da casa própria
OBJETIVOS: Cessar a comercialização irregular dos imóveis existente hoje e estimular os inquilinos a frequentar programas de capacitação profissional, para ter acesso ao programa
Congelamento de concursos públicos
O QUE DEVE MUDAR: Paralisação de novas contratações de servidores
OBJETIVOS: Estimular a redução do funcionalismo e evitar o aumento das despesas públicas
Fusão da Susep* e da Previc**
O QUE DEVE MUDAR: Criação de uma superagência reguladora para os setores de seguros e previdência complementar
OBJETIVOS: Ampliar e aperfeiçoar a fiscalização das empresas dos dois setores e dos fundos de pensão, além de estimular sinergias
Adoção do imposto único em vez dos atuais tributos federais (IPI, IOF, PIS, Cofins, CSLL), a ser compartilhado com Estados e municípios
Simplificar e reduzir os impostos, para melhorar o ambiente de negócios, estimular a atividade econômica e facilitar a vida dos cidadãos
Desvinculação, desobrigação, desindexação e descentralização dos orçamentos públicos
Liberar a aplicação dos recursos pelos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados e dos municípios, segundo as prioridades definidas a cada gestão
Criação do sistema de contas individuais de previdência para novos trabalhadores que entrarem no mercado
Estimular a contratação dos mais jovens pelas empresas, a formação de poupança de longo prazo e o aumento dos investimentos no País
Plano de equilíbrio fiscal (PEF)
Liberação de empréstimos de até R$ 10 bilhões por ano com garantias da União para Estados e municípios, em troca da adoção de medidas de ajuste fiscal
Estimular a racionalização das atividades dos Estados e municípios, por meio da desestatização e do controle dos gastos com servidores, para permitir uma melhoria gradual nas contas públicas
Privatizações, vendas de participações acionárias e de imóveis oficiais
Reduzir ao mínimo a intervenção do Estado na economia, para concentrar a atuação do governo nos setores de educação, saúde e segurança, a aumentar a eficiência do sistema produtivo e minimizar o tráfico de influência e a corrupção
Criação de gatilho para redução de gastos, digitalização de serviços públicos, avaliação de desempenho e reestruturação de carreiras dos servidores, regulamentação da lei de greve do funcionalismo
Promover a modernização e o aumento de eficiência e de produtividade da “máquina” pública e da qualidade dos serviços oferecidos à população
Redução de tarifas alfandegárias para importados e eliminação de medidas protecionistas para produtos nacionais
Aumentar a concorrência empresarial, estimular o aumento de eficiência das empresas, ampliar a integração do País na economia global e garantir a oferta de produtos de qualidade ao consumidor por preços internacionais
Acordo Mercosul-
União Europeia
Criação de mercado comum entre os dois blocos, com tarifas reduzidas de importação
Conjunto de 50 medidas para melhorar o ambiente de negócio, incluindo reformulação do e-social e criação do Registro Único de Regularidade Fiscal
Desburocratizar a atividade das empresas, para aumentar a produtividade e reduzir o chamado “custo Brasil”
“Despedalagem” dos bancos públicos
Quitação de dívida das instituições com o Tesouro e restrição da oferta de crédito para grandes empresas
Concentrar a oferta de crédito de longo prazo dos bancos públicos em operações dirigidas aos negócios de pequeno e médio porte
Saques no Pis/Pasep e FGTS
Liberação de retiradas no Pis/Pasep e nas contas inativas do FGTS
Estimular o consumo para alavancar o crescimento econômico
Aluguel de imóveis por um valor simbólico na faixa mais popular do programa, em vez do atual financiamento da casa própria
Cessar a comercialização irregular dos imóveis existente hoje e estimular os inquilinos a frequentar programas de capacitação profissional, para ter acesso ao programa
Congelamento de concursos públicos
Paralisação de novas contratações de servidores
Estimular a redução do funcionalismo e evitar o aumento das despesas públicas
Fusão da Susep* e da Previc**
Criação de uma superagência reguladora para os setores de seguros e previdência complementar
Ampliar e aperfeiçoar a fiscalização das empresas dos dois setores e dos fundos de pensão, além de estimular sinergias
Adoção do imposto único em vez dos atuais tributos federais (IPI, IOF, PIS, Cofins, CSLL), a ser compartilhado com Estados e municípios
Simplificar e reduzir os impostos, para melhorar o ambiente de negócios, estimular a atividade econômica e facilitar a vida dos cidadãos
Desvinculação, desobrigação, desindexação e descentralização dos orçamentos públicos
Liberar a aplicação dos recursos pelos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados e dos municípios, segundo as prioridades definidas a cada gestão
Criação do sistema de contas individuais de previdência para novos trabalhadores que entrarem no mercado
Estimular a contratação dos mais jovens pelas empresas, a formação de poupança de longo prazo e o aumento dos investimentos no País
Plano de equilíbrio fiscal (PEF)
Liberação de empréstimos de até R$ 10 bilhões por ano com garantias da União para Estados e municípios, em troca da adoção de medidas de ajuste fiscal
Estimular a racionalização das atividades dos Estados e municípios, por meio da desestatização e do controle dos gastos com servidores, para permitir uma melhoria gradual nas contas públicas
Privatizações, vendas de participações acionárias e de imóveis oficiais
Reduzir ao mínimo a intervenção do Estado na economia, para concentrar a atuação do governo nos setores de educação, saúde e segurança, a aumentar a eficiência do sistema produtivo e minimizar o tráfico de influência e a corrupção
Criação de gatilho para redução de gastos, digitalização de serviços públicos, avaliação de desempenho e reestruturação de carreiras dos servidores, regulamentação da lei de greve do funcionalismo
Promover a modernização e o aumento de eficiência e de produtividade da “máquina” pública e da qualidade dos serviços oferecidos à população
Redução de tarifas alfandegárias para importados e eliminação de medidas protecionistas para produtos nacionais
Aumentar a concorrência empresarial, estimular o aumento de eficiência das empresas, ampliar a integração do País na economia global e garantir a oferta de produtos de qualidade ao consumidor por preços internacionais
Acordo Mercosul-União Europeia
Criação de mercado comum entre os dois blocos, com tarifas reduzidas de importação
Conjunto de 50 medidas para melhorar o ambiente de negócio, incluindo reformulação do e-social e criação do Registro Único de Regularidade Fiscal
Desburocratizar a atividade das empresas, para aumentar a produtividade e reduzir o chamado “custo Brasil”
“Despedalagem” dos bancos públicos
Quitação de dívida das instituições com o Tesouro e restrição da oferta de crédito para grandes empresas
Concentrar a oferta de crédito de longo prazo dos bancos públicos em operações dirigidas aos negócios de pequeno e médio porte
Saques no Pis/Pasep e FGTS
Liberação de retiradas no Pis/Pasep e nas contas inativas do FGTS
Estimular o consumo para alavancar o crescimento econômico
Aluguel de imóveis por um valor simbólico na faixa mais popular do programa, em vez do atual financiamento da casa própria
Cessar a comercialização irregular dos imóveis existente hoje e estimular os inquilinos a frequentar programas de capacitação profissional, para ter acesso ao programa
Congelamento de concursos públicos
Paralisação de novas contratações de servidores
Estimular a redução do funcionalismo e evitar o aumento das despesas públicas
Fusão da Susep* e da Previc**
Criação de uma superagência reguladora para os setores de seguros e previdência complementar
Ampliar e aperfeiçoar a fiscalização das empresas dos dois setores e dos fundos de pensão, além de estimular sinergias