Reforma tributária

O QUE DEVE MUDAR: Adoção do imposto único em vez dos atuais tributos federais (IPI, IOF, PIS, Cofins, CSLL), a ser compartilhado com Estados e municípios

OBJETIVOS: Simplificar e reduzir os impostos, para melhorar o ambiente de negócios, estimular a atividade econômica e facilitar a vida dos cidadãos

Novo pacto federativo

O QUE DEVE MUDAR: Desvinculação, desobrigação, desindexação e descentralização dos orçamentos públicos

OBJETIVOS: Liberar a aplicação dos recursos pelos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados e dos municípios, segundo as prioridades definidas a cada gestão

Sistema de capitalização

O QUE DEVE MUDAR: Criação do sistema de contas individuais de previdência para novos trabalhadores que entrarem no mercado

OBJETIVOS: Estimular a contratação dos mais jovens pelas empresas, a formação de poupança de longo prazo e o aumento dos investimentos no País

Plano de equilíbrio fiscal (PEF)

O QUE DEVE MUDAR: Liberação de empréstimos de até R$ 10 bilhões por ano com garantias da União para Estados e municípios, em troca da adoção de medidas de ajuste fiscal

OBJETIVOS: Estimular a racionalização das atividades dos Estados e municípios, por meio da desestatização e do controle dos gastos com servidores, para permitir uma melhoria gradual nas contas públicas

Desestatização

O QUE DEVE MUDAR: Privatizações, vendas de participações acionárias e de imóveis oficiais

OBJETIVOS: Reduzir ao mínimo a intervenção do Estado na economia, para concentrar a atuação do governo nos setores de educação, saúde e segurança, a aumentar a eficiência do sistema produtivo e minimizar o tráfico de influência e a corrupção

Reforma do Estado

O QUE DEVE MUDAR: Criação de gatilho para redução de gastos, digitalização de serviços públicos, avaliação de desempenho e reestruturação de carreiras dos servidores, regulamentação da lei de greve do funcionalismo

OBJETIVOS: Promover a modernização e o aumento de eficiência e de produtividade da “máquina” pública e da qualidade dos serviços oferecidos à população

Abertura da economia

O QUE DEVE MUDAR: Redução de tarifas alfandegárias para importados e eliminação de medidas protecionistas para produtos nacionais

OBJETIVOS: Aumentar a concorrência empresarial, estimular o aumento de eficiência das empresas, ampliar a integração do País na economia global e garantir a oferta de produtos de qualidade ao consumidor por preços internacionais

Acordo Mercosul-União Europeia

O QUE DEVE MUDAR: Criação de mercado comum entre os dois blocos, com tarifas reduzidas de importação

OBJETIVOS: Aumentar a concorrência empresarial, estimular o aumento de eficiência das empresas, ampliar a integração do País na economia global e garantir a oferta de produtos de qualidade ao consumidor por preços internacionais

Ambiente de negócios

O QUE DEVE MUDAR: Conjunto de 50 medidas para melhorar o ambiente de negócio, incluindo reformulação do e-social e criação do Registro Único de Regularidade Fiscal

OBJETIVOS: Desburocratizar a atividade das empresas, para aumentar a produtividade e reduzir o chamado “custo Brasil”

“Despedalagem” dos bancos públicos

O QUE DEVE MUDAR: Quitação de dívida das instituições com o Tesouro e restrição da oferta de crédito para grandes empresas

OBJETIVOS: Concentrar a oferta de crédito de longo prazo dos bancos públicos em operações dirigidas aos negócios de pequeno e médio porte

Saques no Pis/Pasep e FGTS

O QUE DEVE MUDAR: Liberação de retiradas no Pis/Pasep e nas contas inativas do FGTS

OBJETIVOS: Estimular o consumo para alavancar o crescimento econômico

Minha casa, minha vida

O QUE DEVE MUDAR: Aluguel de imóveis por um valor simbólico na faixa mais popular do programa, em vez do atual financiamento da casa própria

OBJETIVOS: Cessar a comercialização irregular dos imóveis existente hoje e estimular os inquilinos a frequentar programas de capacitação profissional, para ter acesso ao programa

Congelamento de concursos públicos

O QUE DEVE MUDAR: Paralisação de novas contratações de servidores

OBJETIVOS: Estimular a redução do funcionalismo e evitar o aumento das despesas públicas

Fusão da Susep* e da Previc**

O QUE DEVE MUDAR: Criação de uma superagência reguladora para os setores de seguros e previdência complementar

OBJETIVOS: Ampliar e aperfeiçoar a fiscalização das empresas dos dois setores e dos fundos de pensão, além de estimular sinergias

O que deve mudar

Objetivos

Reforma tributária

Adoção do imposto único em vez dos atuais tributos federais (IPI, IOF, PIS, Cofins, CSLL), a ser compartilhado com Estados e municípios

Simplificar e reduzir os impostos, para melhorar o ambiente de negócios, estimular a atividade econômica e facilitar a vida dos cidadãos

Novo pacto federativo

Desvinculação, desobrigação, desindexação e descentralização dos orçamentos públicos

Liberar a aplicação dos recursos pelos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados e dos municípios, segundo as prioridades definidas a cada gestão

Sistema de capitalização

Criação do sistema de contas individuais de previdência para novos trabalhadores que entrarem no mercado

Estimular a contratação dos mais jovens pelas empresas, a formação de poupança de longo prazo e o aumento dos investimentos no País

Plano de equilíbrio fiscal (PEF)

Liberação de empréstimos de até R$ 10 bilhões por ano com garantias da União para Estados e municípios, em troca da adoção de medidas de ajuste fiscal

Estimular a racionalização das atividades dos Estados e municípios, por meio da desestatização e do controle dos gastos com servidores, para permitir uma melhoria gradual nas contas públicas

Desestatização

Privatizações, vendas de participações acionárias e de imóveis oficiais

Reduzir ao mínimo a intervenção do Estado na economia, para concentrar a atuação do governo nos setores de educação, saúde e segurança, a aumentar a eficiência do sistema produtivo e minimizar o tráfico de influência e a corrupção

Reforma do Estado

Criação de gatilho para redução de gastos, digitalização de serviços públicos, avaliação de desempenho e reestruturação de carreiras dos servidores, regulamentação da lei de greve do funcionalismo

Promover a modernização e o aumento de eficiência e de produtividade da “máquina” pública e da qualidade dos serviços oferecidos à população

Abertura da economia

Redução de tarifas alfandegárias para importados e eliminação de medidas protecionistas para produtos nacionais

Aumentar a concorrência empresarial, estimular o aumento de eficiência das empresas, ampliar a integração do País na economia global e garantir a oferta de produtos de qualidade ao consumidor por preços internacionais

Acordo Mercosul-

União Europeia

Criação de mercado comum entre os dois blocos, com tarifas reduzidas de importação

Ambiente de negócios

Conjunto de 50 medidas para melhorar o ambiente de negócio, incluindo reformulação do e-social e criação do Registro Único de Regularidade Fiscal

Desburocratizar a atividade das empresas, para aumentar a produtividade e reduzir o chamado “custo Brasil”

“Despedalagem” dos bancos públicos

Quitação de dívida das instituições com o Tesouro e restrição da oferta de crédito para grandes empresas

Concentrar a oferta de crédito de longo prazo dos bancos públicos em operações dirigidas aos negócios de pequeno e médio porte

Saques no Pis/Pasep e FGTS

Liberação de retiradas no Pis/Pasep e nas contas inativas do FGTS

Estimular o consumo para alavancar o crescimento econômico

Minha casa, minha vida

Aluguel de imóveis por um valor simbólico na faixa mais popular do programa, em vez do atual financiamento da casa própria

Cessar a comercialização irregular dos imóveis existente hoje e estimular os inquilinos a frequentar programas de capacitação profissional, para ter acesso ao programa

Congelamento de concursos públicos

Paralisação de novas contratações de servidores

Estimular a redução do funcionalismo e evitar o aumento das despesas públicas

Fusão da Susep* e da Previc**

Criação de uma superagência reguladora para os setores de seguros e previdência complementar

Ampliar e aperfeiçoar a fiscalização das empresas dos dois setores e dos fundos de pensão, além de estimular sinergias

O que deve mudar

Objetivos

Reforma tributária

Adoção do imposto único em vez dos atuais tributos federais (IPI, IOF, PIS, Cofins, CSLL), a ser compartilhado com Estados e municípios

Simplificar e reduzir os impostos, para melhorar o ambiente de negócios, estimular a atividade econômica e facilitar a vida dos cidadãos

Novo pacto federativo

Desvinculação, desobrigação, desindexação e descentralização dos orçamentos públicos

Liberar a aplicação dos recursos pelos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados e dos municípios, segundo as prioridades definidas a cada gestão

Sistema de capitalização

Criação do sistema de contas individuais de previdência para novos trabalhadores que entrarem no mercado

Estimular a contratação dos mais jovens pelas empresas, a formação de poupança de longo prazo e o aumento dos investimentos no País

Plano de equilíbrio fiscal (PEF)

Liberação de empréstimos de até R$ 10 bilhões por ano com garantias da União para Estados e municípios, em troca da adoção de medidas de ajuste fiscal

Estimular a racionalização das atividades dos Estados e municípios, por meio da desestatização e do controle dos gastos com servidores, para permitir uma melhoria gradual nas contas públicas

Desestatização

Privatizações, vendas de participações acionárias e de imóveis oficiais

Reduzir ao mínimo a intervenção do Estado na economia, para concentrar a atuação do governo nos setores de educação, saúde e segurança, a aumentar a eficiência do sistema produtivo e minimizar o tráfico de influência e a corrupção

Reforma do Estado

Criação de gatilho para redução de gastos, digitalização de serviços públicos, avaliação de desempenho e reestruturação de carreiras dos servidores, regulamentação da lei de greve do funcionalismo

Promover a modernização e o aumento de eficiência e de produtividade da “máquina” pública e da qualidade dos serviços oferecidos à população

Abertura da economia

Redução de tarifas alfandegárias para importados e eliminação de medidas protecionistas para produtos nacionais

Aumentar a concorrência empresarial, estimular o aumento de eficiência das empresas, ampliar a integração do País na economia global e garantir a oferta de produtos de qualidade ao consumidor por preços internacionais

Acordo Mercosul-União Europeia

Criação de mercado comum entre os dois blocos, com tarifas reduzidas de importação

Ambiente de negócios

Conjunto de 50 medidas para melhorar o ambiente de negócio, incluindo reformulação do e-social e criação do Registro Único de Regularidade Fiscal

Desburocratizar a atividade das empresas, para aumentar a produtividade e reduzir o chamado “custo Brasil”

“Despedalagem” dos bancos públicos

Quitação de dívida das instituições com o Tesouro e restrição da oferta de crédito para grandes empresas

Concentrar a oferta de crédito de longo prazo dos bancos públicos em operações dirigidas aos negócios de pequeno e médio porte

Saques no Pis/Pasep e FGTS

Liberação de retiradas no Pis/Pasep e nas contas inativas do FGTS

Estimular o consumo para alavancar o crescimento econômico

Minha casa, minha vida

Aluguel de imóveis por um valor simbólico na faixa mais popular do programa, em vez do atual financiamento da casa própria

Cessar a comercialização irregular dos imóveis existente hoje e estimular os inquilinos a frequentar programas de capacitação profissional, para ter acesso ao programa

Congelamento de concursos públicos

Paralisação de novas contratações de servidores

Estimular a redução do funcionalismo e evitar o aumento das despesas públicas

Fusão da Susep* e da Previc**

Criação de uma superagência reguladora para os setores de seguros e previdência complementar

Ampliar e aperfeiçoar a fiscalização das empresas dos dois setores e dos fundos de pensão, além de estimular sinergias