NA CÂMARA
Início
Qualquer deputado pode pedir o impeachment nos EUA; processo pode ser iniciado externamente por condenação ou petição
1
Investigação
Cabe à Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados conduzir uma investigação, que também pode ser iniciada se o plenário aprovar e encaminhar à Comissão para apuração
2
3
Abertura
A Comissão então apresenta um texto, que pode ir a um painel especial ou diretamente ao plenário para votação
Votação
Com a conclusão da investigação, Câmara vota relatório – na íntegra ou cada artigo. É necessário maioria simples para aprovação
4
Notificação
A Câmara notifica sua decisão ao Senado, que recebe as acusações; mesmo que o impeachment seja aprovado, presidente segue no cargo
5
NO SENADO
Preparação
Os senadores notificam o réu do processo e informam a data em que a defesa – feita pessoalmente ou por advogados – deverá ocorrer
6
Julgamento
Depois da defesa
do réu, são ouvidas outras testemunhas e apresentadas as provas do caso; a sessão é chefiada pelo presidente da Suprema Corte
7
Deliberação
Senadores deliberam em sessão fechada, mas a votação é aberta; aprovação necessita do voto de 67 dos 100 senadores
8
Crimes passíveis de impeachment
Conforme o Artigo 2º da Constituição dos EUA:
"O presidente, o vice-presidente e todos os funcionários civis do governo dos EUA podem ser removidos do cargo por impeachment, por condenação, por traição, por chantagem, delitos graves e mau comportamento"
São considerados delitos graves:
- Violação da lei
- Abuso de poder
- Violação da confiança pública
NA CÂMARA
NO SENADO
Início
Qualquer deputado pode pedir o impeachment nos EUA; processo pode ser iniciado externamente por condenação ou petição
Preparação
Os senadores notificam o réu do processo e informam a data em que a defesa – feita pessoalmente ou por advogados – deverá ocorrer
1
6
Julgamento
Depois da defesa
do réu, são ouvidas outras testemunhas e apresentadas as provas do caso; a sessão é chefiada pelo presidente da Suprema Corte
7
Investigação
Cabe à Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados conduzir uma investigação, que também pode ser iniciada se o plenário aprovar e encaminhar à Comissão para apuração
2
Deliberação
Senadores deliberam em sessão fechada, mas a votação é aberta; aprovação necessita do voto de 67 dos 100 senadores
8
3
Abertura
A Comissão então apresenta um texto, que pode ir a um painel especial ou diretamente ao plenário para votação
Crimes passíveis de
impeachment
Votação
Com a conclusão da investigação, Câmara vota relatório – na íntegra ou cada artigo. É necessário maioria simples para aprovação
4
Conforme o Artigo 2º da Constituição dos EUA:
"O presidente, o vice-presidente e todos os funcionários civis do governo dos EUA podem ser removidos do cargo por impeachment, por condenação, por traição, por chantagem, delitos graves e mau comportamento"
Notificação
A Câmara notifica sua decisão ao Senado, que recebe as acusações; mesmo que o impeachment seja aprovado, presidente segue no cargo
5
São considerados delitos graves:
- Violação da lei
- Abuso de poder
- Violação da confiança pública
NA CÂMARA
NO SENADO
Início
Qualquer deputado pode pedir o impeachment nos EUA; processo pode ser iniciado externamente por condenação ou petição
Preparação
Os senadores notificam o réu do processo e informam a data em que a defesa – feita pessoalmente ou por advogados – deverá ocorrer
1
6
Julgamento
Depois da defesa
do réu, são ouvidas outras testemunhas e apresentadas as provas do caso; a sessão é chefiada pelo presidente da Suprema Corte
7
Investigação
Cabe à Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados conduzir uma investigação, que também pode ser iniciada se o plenário aprovar e encaminhar à Comissão para apuração
2
Deliberação
Senadores deliberam em sessão fechada, mas a votação é aberta; aprovação necessita do voto de 67 dos 100 senadores
8
3
Abertura
A Comissão então apresenta um texto, que pode ir a um painel especial ou diretamente ao plenário para votação
Crimes passíveis de
impeachment
Votação
Com a conclusão da investigação, Câmara vota relatório – na íntegra ou cada artigo. É necessário maioria simples para aprovação
4
Conforme o Artigo 2º da Constituição dos EUA:
"O presidente, o vice-presidente e todos os funcionários civis do governo dos EUA podem ser removidos do cargo por impeachment, por condenação, por traição, por chantagem, delitos graves e mau comportamento"
Notificação
A Câmara notifica sua decisão ao Senado, que recebe as acusações; mesmo que o impeachment seja aprovado, presidente segue no cargo
5
São considerados delitos graves:
- Violação da lei
- Abuso de poder
- Violação da confiança pública