O Estadão expõe aqui 15 Questões que considera fundamentais para o correto diagnóstico e superação de obstáculos que impedem o Brasil de atingir seu potencial máximo de progresso econômico, social e ético.
O melhor momento para essa discussão é agora, quando os brasileiros se preparam para ir às urnas escolher seus governantes e seus representantes no parlamento, e os candidatos são pressionados a explicitar suas visões de Brasil e como pretendem administrar o País.
As 15 Questões serão, uma a uma, expandidas em reportagens semanais a serem publicadas até as vésperas das eleições. Elas foram selecionadas com base na essência das ideias formativas do Estadão em seus quase 150 anos de presença positiva na vida brasileira.
Não são dogmas. São questões que, para nossa satisfação, coincidem em grande parte com aquelas formuladas por pensadores comprometidos com a construção de um País em que a dignidade humana seja o objetivo perene de todos, independentemente de suas convicções momentâneas de ordem política ou ideológica.
O Brasil tem tido o ritmo de aprimoramento social e econômico atrasado por diagnósticos equivocados sobre a natureza dos grandes problemas. Tem sofrido o efeito de males pouco discutidos, como o fechamento da economia para o mundo exterior, cenário em que nossa participação no comércio mundial mal passa de 1%.
Somos um país que gasta muito, mas gasta mal em educação. Somos um país em que a produtividade, conceito básico para o progresso social e material das nações, é pouco conhecida. Segura nosso avanço também a prevalência de privilégios tributários e financeiros obtidos em Brasília não por quem mais tem necessidade, mas por quem grita mais alto. Precisamos de reformas urgentes nos sistemas político e tributário.
Com a série de reportagens que se inicia hoje, o Estadão espera contribuir de forma efetiva para a correção dessas distorções.
Saúde. Os esforços para conter a covid-19 deram aos governos dos países poderes antes inaceitáveis de promover lockdowns, com a supressão de liberdades individuais consagradas, como o direito de ir e vir. No Brasil, o braço forte do Estado foi o SUS, que se consagrou como um serviço essencial.
Qual o papel do Estado na saúde e como você planeja tornar o SUS ainda melhor em seu governo?
Governabilidade. O presidencialismo de coalizão transfigurou-se no Brasil em presidencialismo ora de “colisão”, ora de “cooptação”. Nos dois casos, a governabilidade sofre, seja pelo choque paralisante, seja pela transferência excessiva de poder e de gastos sem critério e controle ao Congresso. Os presidentes de todos os partidos tornam-se reféns dessa circunstância adversa.
Como obter governabilidade sem entregar o orçamento a interesses subalternos de parlamentares?
Privatização. Vender estatais faz do Estado um ente mais focado e eficaz na sábia regulação da economia e na execução de políticas públicas do interesse da maioria. O Estado brasileiro parece ter uma dificuldade crônica em privatizar, mesmo sobrecarregado de estatais deficitárias.
Quais são as empresas que você planeja privatizar e quais são seus planos de desestatização para o Brasil?
Empreendedorismo. A transformação do mercado de trabalho, impulsionada pela crescente digitalização das empresas e pela flexibilização da legislação trabalhista, tornou o empreendedorismo a mais relevante alternativa de geração de renda para milhões de trabalhadores brasileiros.
O que você fará para aliviar o calvário burocrático, regulatório e tributário dos empreendedores?
Educação (1). O gasto dos países da OCDE com ensino básico é de US$ 9.300 por aluno/ano. É mais do que o dobro do investido pelo Brasil. No ensino superior, porém, o Brasil gasta US$ 14.000 por aluno/ano, o que se equipara à média da OCDE e é superior a muitos países do bloco.
Como o seu governo pretende atuar para corrigir essa clara inversão de prioridades na educação?
Reformas. Collor abriu a economia. Fernando Henrique fez a Lei de Responsabilidade Fiscal. Lula reformou a Previdência do setor público. Temer limitou gastos do governo e fez a reforma trabalhista possível. Bolsonaro fez a da Previdência com efeitos temporários, mas salvadores.
Que reforma ou reformas você considera essencial fazer nos primeiros meses de seu governo?
Engessamento. De cada R$ 100 que a União gasta, mais de R$ 90 estão empenhados em despesas obrigatórias, como aposentadorias e salários de funcionários públicos, sobre os quais o presidente eleito não terá nenhum controle.
Você acha que vale a pena lutar para mudar esse quadro e administrar o País sem tanto engessamento?
Justiça Tardia. O Brasil tem, em proporção da população, um Judiciário quatro vezes maior do que o da Alemanha e oito vezes maior do que o do Reino Unido. No Brasil, uma sentença de primeira instância leva 1.606 dias para sair. Na Itália, 564 dias. No Reino Unido, 350 dias, e 160 dias na Noruega.
Você se dispõe a liderar uma cruzada que deságue em uma reforma da Justiça com foco na eficiência?
Carga Tributária. Os brasileiros que produzem – empregados, empresários, investidores e empreendedores – trabalham cinco meses do ano apenas para pagar seus impostos, taxas e contribuições. Ou seja, de janeiro a maio tudo que os brasileiros amealham é entregue aos cofres públicos.
O que você tem em mente para reverter esse quadro perverso?
Taxa de Poupança. Nenhum país na história contemporânea escapou do crescimento econômico medíocre que o Brasil amarga há décadas sem uma taxa de poupança maior do que 22% do PIB, sendo ideal para um país em desenvolvimento 25%. Essa taxa no Brasil atualmente é de 17,4%.
O que você fará para aumentar drasticamente a taxa de poupança no Brasil?
Extrema pobreza. Milhões de brasileiros não são capazes de sair da pobreza por conta própria. As políticas públicas para aliviar o problema tendem em resultar em dependência, que no longo prazo só piora as coisas.
Como adotar uma política de ajuda aos miseráveis sem criar dependência?
Produtividade. Vital para o progresso das nações, a produtividade é quase desconhecida no Brasil, principalmente na esfera governamental. Com base no PIB/Hora trabalhada, o Brasil está entre os piores países do mundo
Como medir, aumentar e premiar a produtividade na economia brasileira?
Educação (2). Boas escolas públicas exigem meritocracia, prêmios para os bons professores, demissão para os maus, com foco no ensino das disciplinas definidas pela sigla em língua inglesa Stem – Science, Technology, Engineering and Mathematics.
Como liderar um movimento por foco em Stem em todos os níveis?
Inchaço do Estado. Em proporção do PIB, o Brasil gasta mais com funcionários públicos do que 90% dos países. Só gastamos menos, entre as democracias, do que Islândia, Noruega e Dinamarca. Gastam mais do que nós África do Sul, Jordânia e Arábia Saudita, que não são os melhores exemplos.
Como livrar os brasileiros do inchaço do Estado e dos altos gastos com o funcionalismo público?
Sustentabilidade e o Agro. O agronegócio sadio aumenta o volume de colheitas com a aplicação de novas tecnologias e não pela ampliação das fronteiras agrícolas. O agro pode continuar sendo o motor do progresso do Brasil e, ao mesmo tempo, a força de preservação da Amazônia e de outros biomas.
Como espera contribuir para a conciliação do negócio com a sustentabilidade?